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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:33
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:40
ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia
O país com mais convicção democrática é o Uruguai.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:50
Estado não é segurador geral para motoristas com pouca prática
Tribunal anulou decisão que condenou um município a pagar indenização por danos morais a uma motorista que perdeu o controle do veículo e caiu em um riacho
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:50
Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos
Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e 18 anos, a pena pode ser aumentada em razão da pouca idade da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:30
Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores
Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:30
Bancos vendem título de capitalização com pouca explicação sobre funcionamento
Atraente para quem acredita na sorte, produto polêmico é estratégico para arrecadação de bancos, que chegam a usar artifícios para induzir os clientes a adquirirem, mas têm baixas taxas de retorno para quem é fisgado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:33
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:16
STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:10
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função
“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo
Para ministro, casos de pequena relevância traz grande ônus ao país, revelando necessária uma mudança de cultura entre as partes e seus representantes judiciais, sob pena de inviabilização do sistema judiciário
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:08
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 17:41
A Aposentadoria Especial e a fixação da idade mínima: Análise dos aspectos constitucionais
O presente estudo busca analisar se a eventual fixação de idade mínima é compatível com a
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Antecipação da idade nupcial
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:00
Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo
Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:21
Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:19
Aposentadoria por idade mista
Benefícios da previdência é expressamente alcançado ao trabalhador rural que, completando a idade e
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:15
Absolvido rapaz que teve relações sexuais com namorada de 13 anos
A magistrada levou em consideração que diferença de idade entre o casal não é significativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44
Previdenciário. Aposentadoria por idade
Período básico de cálculo